Em conformidade com Lei n 13.303/2016 - Lei das Estatais , Art. 8, inciso VII; Decreto n 8.945/2016 , Art. 13, inciso VII, Lei n 6.404/76; Comit de Pronunciamentos Contbeis - C, C 05 (R1) - Divulgao sobre Partes Relacionadas; Estatuto Social do Grupo Hospitalar Conceio (GHC); Cdigo de tica e de Conduta do GHC; Poltica de Gesto de Riscos do GHC e Instituto Brasileiro de Governana Corporativa (IBGC) Carta Diretriz sobre Transaes entre Partes Relacionadas, que visam garantir a transparncia, integridade e governana corporativa das empresas pblicas. A presente poltica tem como objetivo estabelecer os procedimentos a serem seguidos em caso de Transaes com Partes Relacionadas no GHC, garantindo que as decises relacionadas a essas situaes sejam sempre direcionadas ao interesse do Grupo Hospitalar Conceio - GHC, da Unio e da Sociedade. O documento regularmente atualizado para assegurar a conformidade com as leis em vigor. 47a19